PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Professora ganha revisão de aposentadoria

"É possível compensação de créditos com precatórios"

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão

Essa omissão caracteriza justa causa para o patrão, disse o relator do recurso do trabalhador, ministro João Oreste Dalazen.